Home- busca: Embargos prematuros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:43
Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal
Agravo Interno em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:58
TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato
A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 11:55
Ministro Ricardo Lewandowski decide novos recursos no processo de impeachment de Dilma
O ministro atua como presidente do processo, analisando questionamentos contra decisões da Comissão Especial do Impeachment.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 17:00
TST mantém indenização a mãe de trabalhador de 16 anos vítima de acidente fatal com motosserra
O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:12
Mantida ação penal contra juíza e advogado acusados de corrupção
O advogado teria custeado a realização de obras em um imóvel de propriedade da juíza
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:05
Acidente de Trânsito. Ação Declaratória de Inexistência de Culpa
Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Legitimidade Ativa
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 16:42
Itaú é condenado por colocar empregado em ócio forçado e contribuir para AVC
Segundo o laudo, a sobrecarga de estresse diante da pressão para deixar o emprego e da ociosidade forçada foi uma das causas do AVC
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:00
STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros
Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 18:15
Reserva de meação de esposa só incide se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Imóvel foi adquirido pelo casal, durante o casamento, cujo regime de bens é o da comunhão universal
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:00
STF dobra prazo de recurso para reús do Mensalão
Foi ampliado para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50
Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.
Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:40
Antecipar pagamento total de pensão vitalícia não permite aplicação de deságio
A Turma acolheu recurso de uma empregada, aposentada por invalidez, que deverá receber o pagamento da pensão de forma integral
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:10
Ex-secretário do Estado de SP não responderá por suposta difamação ao PT
O ex-secretário teria difamado o partido político em um programa de TV ao afirmar que este estaria por trás de atentados terroristas praticados pela organização criminosa PCC
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:55
SDI-1 define prazo de prescrição para dano moral anterior à EC 45
Deve ser aplicada a prescrição trienal em casos de indenização por danos morais e materiais, que tenham origem na relação de emprego, mas não decorram de acidente de trabalho ocorrido antes da EC 45
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:00
SDI-1 restabelece reintegração de suplente de sindicato de engenheiros
O fato de o empregado ser suplente não impede sua reintegração. Empregadora deverá pagar os salários do período do afastamento até o final da estabilidade
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:30
SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador
Ministro considera necessária a verificação do tipo de serviço prestado pelo empregado para a configuração do trabalho rural ou urbano
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:58
Bancária com LER não precisa provar dor íntima para receber indenização
Empregada baiana perdeu prematuramente sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforço repetitivo
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:11
Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena
A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 10:34
SDI-1 isenta Embratel de multa por atraso em verbas rescisórias
As verbas que não foram pagas dizem respeito a diferenças de horas extras e reflexos resultantes de decisão judicial
